| Projeto: |
|
PL 406 01/08/2019 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-406/2019
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0406-2019 |
| Promovente: |
|
Eduardo Tuma / Dra. Sandra Tadeu / Rinaldi Digilio / Isac Felix |
| Ementa: |
|
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A RESERVA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ABRIGO TEMPORÁRIO PARA MULHERES E/OU FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ABRIGO / AGUA / ALIMENTOS / ASSISTENTE SOCIAL / AVALIACAO SOCIO ECONOMICA / CARATER PROVISORIO / CESTA DE ALIMENTOS BASICOS / COHAB / SP / CONJUNTO HABITACIONAL / DESOCUPACAO / EQUIPAMENTOS / FAMILIA / GAS / INFRAESTRUTURA / LUZ / MANUTENCAO / MOVEIS / MULHER / NOTIFICACAO / PRAZO / PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL / QUANTIDADE / RESERVA / RISCOS / UNIDADE HABITACIONAL / UTILIZACAO / VISTORIA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS1218-2019
ver documento URB1785-2019
ver documento ADM2593-2019
ver documento SAUDE0437-2020
ver documento FIN0513-2021
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 12/06/2019 | Encaminhado em 02/08/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/08/2019 | Encaminhado em 12/08/2019 | | CCJ | Recebido em 12/08/2019 | Encaminhado em 19/08/2019 | | URB | Recebido em 19/08/2019 | Encaminhado em 09/10/2019 | | ADM | Recebido em 10/10/2019 | Encaminhado em 20/12/2019 | | SAUDE | Recebido em 06/01/2020 | Encaminhado em 16/07/2020 | | FIN | Recebido em 16/07/2020 | Encaminhado em 06/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 17/02/2021 | Encaminhado em 17/02/2021 | | FIN | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 01/07/2021 | | SGP21 | Recebido em 03/07/2021 | |
|